Prefeitura de Blumenau está em dia com a análise dos processos de edificação

A Prefeitura de Blumenau conseguiu zerar o número de processos de contribuintes que aguardavam a primeira análise por técnicos da Secretaria de Planejamento. A situação é inédita, graças a uma força-tarefa dos analistas, somada às mudanças implantadas no fluxo do trâmite dos processos, que reduziu o tempo de espera de 75 dias para 15 dias, no máximo.
A meta agora é reduzir o tempo de espera para a primeira análise de processos de parcelamento de solo e das consultas para construção, que já nos próximos dias devem ser aceleradas. Para tanto, foi criado e já está à disposição dos contribuintes, a modalidade "Desmembramento para a rua", onde são protocolados os processos que tratam exclusivamente do assunto, com tempo previsto de 7 dias para a primeira análise - nesse caso, sem necessidade de consulta para desmembrar. A agilização geral da análise dos processos beneficia a comunidade num todo, principalmente o próprio contribuinte e a classe de engenheiros e arquitetos.
Nas análises para construção, as consultas online hoje são suficientes para prosseguimento, quando da análise em diversos setores. Porém, se o cidadão deseja uma informação mais precisa a respeito de eventuais restrições enfrentadas na consulta (como áreas de risco, tubulações e vias projetadas), ele deve requerer uma consulta mais completa, junto à Praça do Cidadão.
No caso da construção de empreendimentos que requeiram licenciamento ambiental, como forma de agilizar, é permitida a abertura de processos paralelos na Secretaria de Planejamento - quanto à questão urbanística, e na Faema - quanto à questão ambiental.
Já no caso de consulta para estabelecimento de um empreendimento (abertura de empresa), o novo procedimento prevê prazo máximo de resposta de 24 horas. Se o empreendimento requer licenciamento ambiental e/ou alvará sanitário, por exemplo, são criados prazos para a apresentação de documentação adicional, possibilitando a emissão provisória do alvará de funcionamento.
A análise de Habite-se é paralela aos procedimentos de vistoria e alvará do Corpo de Bombeiros. As medidas atendem a proposta da administração municipal, que é acelerar a máquina da prefeitura, para que os empreendimentos possam acontecer de forma mais rápida.

Fonte : Prefeitura de Blumenau