quinta-feira, 18 de abril de 2013

Código de zoneamento deve passar por alterações



A Prefeitura de Blumenau estuda alterações no Código de Zoneamento do Município. A meta é reavaliar o crescimento da cidade segundo critérios urbanísticos e ambientais, definindo a forma de uso e ocupação do solo. A revisão do zoneamento começa pelo Bom Retiro, depois chega a vez do centro da cidade e do bairro Ponta Aguda. Por fim, o município como um todo. A Lei Complementar n◦ 751, de 23 de março de 2010, não estabelece restrições quanto à altura dos prédios, por exemplo, e a proposta é, em conjunto com os órgãos competentes, estabelecer um limite, de acordo com a realidade de cada região.
As mudanças começam pelo Bom Retiro, onde estão sendo construídos edifícios com cerca de 18 andares. Além desses, que receberam alvará de construção, a prefeitura já recebeu pedido para aprovação de projetos de construção de mais dois prédios, desta vez com 19 andares cada.
Os estudos para alteração do Código já foram apresentados ao Conselho de Planejamento, ao Conselho de Patrimônio Cultural Edificado e ao Sinduscon. Agora está sendo formalizada uma proposta que vai passar por audiência pública, retornará ao Coplan para deliberação e aí então será encaminhada à Câmara de Vereadores, para virar lei.
Enquanto isso, o contribuinte que necessitar de uma revisão do zoneamento deve entrar com pedido junto à Praça do Cidadão, para alterações pontuais, corrigindo eventuais distorções. O zoneamento objetiva a organização territorial do município, levando em conta as características físicas, ambientais, geomorfológicas e grau de urbanização.
Limitar a ocupação do solo tem como finalidade controlar e disciplinar o adensamento do município, além de reservar área para ventilação, insolação das edificações e permeabilidade do solo, garantindo qualidade de vida para a população.

Fonte : Prefeitura de Blumenau

Parece que a coisa desandou na Prefeitura no que diz respeito ao zoneamento e utilização do solo. Depois da tragédia de 2008 a altura foi liberada em muitos pontos para melhor aproveitar as áreas boas para construção. Orgulhos pessoais de moradores antigos de alguns bairros, que não querem vizinhos, estão aos poucos mudando o Plano Diretor, que foi ajustado em 2010 para incentivar construções nos terrenos considerados "seguros".
A consequência direta dessas alterações será o aumento no valor dos imóveis (terrenos e apartamentos) na cidade. Com isso, muitos não terão acesso a imóveis em áreas boas, e aumentará a invasão e construção em áreas consideradas de risco.
2008 foi ontem ! Como a memória do pessoal é curta !

Achei válido o comentário do André Silva na postagem sobre esse tema no Blog do Pancho :
"Ninguém quer prédios ao lado de sua casa, muito menos prédios com muitos andares, mas lamento informar, isso é o futuro, ainda mais ali no Bom Retiro, pertinho do centro, o pessoal vai poder ir de bicicleta ou a pé para seus escritórios.
Por mim, tirem várias fotos das casas antigas, coloquem num museu, e liberem para os prédios. Mas não usem mais essa história de preservar o patrimônio histórico, que essa não cola mais. Sejam francos, assumam que não querem vizinhos."

Tirando a parte de ter os casarões apenas em fotos, vale lembrar que para alguns imóveis tombados, alguns esquecidos e caindo ao pedaços, a adoção deles como parte dos condomínios a serem construídos é a única solução para tê-los preservados. A mesma comunidade que não quer os edifícios pouco faz para preservar os imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico.

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