quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Prefeitura debate a proposta do novo Código de Edificações

Audiência Pública acontece no dia 17 de agosto, às 19h, na Câmara de Vereadores de Blumenau.  Foto : Eraldo Schnaider
A Prefeitura de Blumenau realiza no dia 17 de agosto uma audiência pública para debater com a comunidade a nova proposta do Código de Edificações do Município. A discussão será realizada às 19h, na Câmara de Vereadores. O novo documento foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. O código é uma revisão da Lei Complementar 750/2010, que estabelece normas disciplinando os aspectos técnicos, regras gerais e específicas a serem obedecidas na elaboração de projetos para edificações na cidade.

Após a audiência pública, o material segue para o Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Coplan) e, posteriormente, para a Câmara Municipal de Blumenau, para apreciação e aprovação do Legislativo. Para o secretário de Planejamento Urbano, Juliano Gonçalves, o principal objetivo da proposta é a modernização e atualização do código, que resulta também na agilidade do processo de análise de projetos e emissão de alvarás de construção. “A revisão deste código vem ao encontro de outras ações da secretaria que já trouxeram resultados significativos na celeridade do trabalho de análise”, explica.

A Secretaria de Planejamento Urbano também apresenta o projeto para alguns segmentos da sociedade. Nesta terça-feira, dia 4, a equipe da pasta apresentou a nova proposta ao Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon) de Blumenau. Posteriormente, a proposta será debatida com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC), na Inspetoria de Blumenau. “Ressaltamos que todos terão várias oportunidades de contribuir na construção deste documento. Esperamos a participação da comunidade no processo devido à importância do tema”, afirma.

A proposta do novo Código de Edificações está disponível no site http://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas, onde todo cidadão pode ter acesso ao documento. As sugestões podem ser dadas na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Prefeitura de Blumenau, 3º andar, sala 34), na audiência pública ou no Coplan.

Assessora de Comunicação: Franciele Back
Fonte : Prefeitura de Blumenau

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