Blumenau : Cidade de contrastes

Um primeiro lugar em um ranking que não deve ser comemorado. Blumenau é a cidade de Santa Catarina com mais domicílios em aglomerados subnormais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O termo é utilizado para moradias que estão agrupadas em regiões carentes de serviços públicos essenciais, como abastecimento de água, disponibilidade de energia elétrica e saneamento básico. Além disso, também integra casas construídas em terrenos públicos ou particulares de forma desordenada.
Segundo o Censo Demográfico 2010, são 6,8 mil domicílios nessa situação em Blumenau, divididos em 17 regiões precárias – o que equivale a 6,7% do total de moradias particulares na cidade. Nesses locais, moram mais de 23 mil pessoas, em uma média de 3,4 moradores por domicílio. Florianópolis, segundo lugar no ranking estadual, tem 5.027 aglomerados com cerca de 17 mil moradores.
Os dados foram levantados por técnicos do IBGE e das prefeituras. A intenção, ao fazer o recorte, é detalhar as principais necessidades dos municípios no quesito habitacional e localizar, geograficamente, os focos de ocupações irregulares.
O estudo mostrou, por exemplo, que a Rua Pedro Krauss Senior, no Bairro Vorstard, é o ponto da cidade com o maior número de domicílios em situação precária: 551 no total. Já o Loteamento Sol Nascente, no Bairro Ponta Aguda, é o que tem mais moradores, reunindo 4.136 pessoas. O levantamento analisou ainda a condição de quatro serviços essenciais nas residência: abastecimento de água, esgotamento sanitário, destino do lixo e energia elétrica.
O problema mais comum para os moradores é a rede de esgoto inadequada – cenário que se repete em todo o país, conforme o IBGE. Das 6,8 mil casas irregulares de Blumenau, apenas 2,6 mil têm rede geral de esgoto. Uma análise mais aprofundada mostrou ainda que mais de 400 famílias jogam os dejetos em valas e 240 em rios ou lagos.
Em cinco casas, os moradores relataram não ter nem sequer banheiro ou sanitário.


Políticas habitacionais são negligenciadas, afirma especialista


O segundo serviço mais precário na cidade é a energia elétrica. Apesar da grande maioria possuir medidor de uso exclusivo no domicílio, em nove das residências não há energia elétrica.
Professor de ciência política do curso de mestrado em Desenvolvimento Regional da Furb, Oklinger Mantovaneli Júnior diz que o problema das regiões precárias é comum a todos os municípios. A oferta de emprego estaria relacionada diretamente a esta situação.
– Blumenau é uma cidade que oferece diversas oportunidades de trabalho. Porém, o emprego não é o único indicador de qualidade de vida. Se discute pouco o assunto sobre políticas públicas habitacionais. Não está se pensando no futuro – comenta.
Somente nos últimos 10 anos, a população de Blumenau aumentou 18%, chegando hoje a 309 mil habitantes. A Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação afirma que o combate à ocupação desordenada na cidade ganhará novo fôlego este ano, com a aprovação do Plano Municipal de Habitação, em elaboração desde 2010.


Fotos : Gilmar de Souza
Reportagem : Tatiana dos Santos
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Plano prevê ações para reurbanizar áreas



A existência de 6.849 domicílios em condições precárias em Blumenau – maior número de todo o Estado – é conhecida pela Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação. Segundo o arquiteto Evandro Mayer, que hoje ocupa o cargo de consultor técnico de habitação na secretaria, a prefeitura tinha conhecimento do assunto e acompanhou o trabalho dos técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):
– São números que mostram a realidade da cidade e poderão nos ajudar a garantir recursos para aplicarmos na área habitacional.
Desde 2010, a secretaria está montando o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. O estudo é um raio-x das comunidades e servirá para nortear os planos do poder público em relação ao assunto.
Na elaboração do plano, foram levantados 55 assentamentos precários, em regiões que apontavam pelo menos uma necessidade habitacional. Duas audiências públicas já foram feitas sobre o estudo e dia 29 está marcado um último encontro no Salão Nobre da prefeitura. A partir daí, o plano poderá seguir para a Câmara de Vereadores, para que seja feita uma lei obrigando os próximos prefeitos a seguir as diretrizes do projeto, já ocorre com o Plano Diretor.
O estudo traz medidas para implantação em cinco, 10 e 15 anos. Uma delas, que deve ser um dos próximos passos da secretaria, é a busca por recursos do Pró-Moradia – programa do governo federal –, que deve beneficiar 3,8 mil famílias de quatro ruas: Antônio Zendron (Valparaíso), Araranguá (Distrito do Garcia), Garuva (Ribeirão Fresco) e Pedro Krauss Senior (Vorsdadt). O dinheiro será aplicado em segurança, reurbanização da área e infraestrutura. Além disso, os recursos também poderão ser utilizados para custear a regularização jurídica das moradias e melhorar a condição das casas.
Tanto para as quatro áreas quanto para outras regiões, a secretaria também estuda remover parte das famílias para conjuntos habitacionais, em prédios a serem construídos.


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