domingo, 23 de março de 2014

O Plano Diretor de Blumenau e os zoneamentos nos bairros

Mapa do zoneamento de Blumenau. Você pode baixá-lo em PDF no site da Prefeitura e olhar com detalhes.
É frequente a pergunta por parte dos frequentadores do blog : "Moro no bairro X, quantos andares pode construir aqui ?".
É uma pergunta com várias respostas, dependendo não do bairro onde se mora, e sim da rua e muitas vezes qual o número do logradouro onde você mora.
A cidade é dividida em diversas zonas dependendo da sua localização, topografia e até mesmo sua geologia. Portanto dentro de um mesmo bairro podemos ter várias zonas, a saber :


Você pode fazer download da documentação do Plano Diretor no site da Prefeitura de Blumenau, neste link. Dentro do Código de Zoneamento você tem a documentação que você pode baixar neste link (17 mb).

No Anexo I (em PDF) está o mapa com o zoneamento aprovado e atual da cidade de Blumenau. Procure sua rua e olhe na legenda em qual zona ela está inserida. A definição de cada zona também está na documentação. 

No anexo II está a Classificação das Atividades dentro do município de Blumenau, dividindo-os também em Pequeno porte, Médio Porte e Grande Porte :




No Anexo III está a tabela de Adequação de Atividades por Zoneamento. Aqui está especificado como A (Adequado) e I (Inadequado) o tipo de atividade por tipo de zoneamento. Por isso é Inadequado você construir uma Indústria de Grande Porte em uma ZR-1 (Zona Residencial do Tipo 1). Se você submeter essa liberação para a Prefeitura ela será negada, por exemplo.



No Anexo IV está a tabela de Índices Construtivos, onde está definida a altura das edificações (está sempre em altura, não em número de andares), sua Taxa de Ocupação permitida no terreno, Recuos frontal-lateral-fundos e a definição da Outorga Onerosa, que pode ser definida como um "Bônus" para ultrapassar o limite estabelecido se você der uma contrapartida para o município. 



Pela tabela acima, já podemos ver que se você mora em um ZR-4 (Zona Residencial tipo 4), é permitido construir grandes edifícios (altura livre) com um grande coeficiente de aproveitamento (4,8) com taxa de ocupação do terreno em 70%. Abaixo uma Legenda do que significam esses termos na tabela :

Coeficiente de Aproveitamento - CA - determina a área que pode ser construída em um terreno e será obtida pela multiplicação do coeficiente definido para a zona pela área escriturada do terreno.
Taxa de Ocupação - é a superfície edificável do terreno expressa pela relação percentual entre a projeção horizontal da área construída e da área escriturada do terreno, calculada pela seguinte fórmula:


Se você se interessa pelo assunto, vale a pena ler a página do Plano de Zoneamento e Uso do Solo de Blumenau. Lá tem todas as entrelinhas desse código municipal que possui muitas exceções e normas complementares.

Vale lembrar que para alterar o zoneamento de uma área dentro de Blumenau, deve ser enviado à apreciação da Secretaria de Planejamento da cidade, que fará uma audiência pública para alteração dessa lei. Por último deverá ser aprovada pela Câmara dos Vereadores.
Diversos interesses empresariais (pressão das construtoras e incorporadoras), familiares (terrenos que podem valorizar devido a estar em uma outra zona) e políticos (usar a alteração de zoneamentos por votos) podem fazer com que essas normas sejam revisadas e não reflitam em melhoria de qualidade de vida da cidade, muito pelo contrário.
Portanto é necessário ficar sempre de olho em qualquer alteração nessas leis. Temos de ser cidadãos ativos e fiscalizar o poder público.

Um comentário:

Anônimo disse...

É triste ver áreas de risco sendo ocupadas em Blumenau. Sou aluna de arquitetura e há pouco tempo visitamos algumas áreas que foram vítimas dos deslisamentos em 2008, e estão novamente sendo ocupadas, com inúmeras residências sendo construídas! Infelizmente, as chances de outras tragédias é grande no nosso município, e as pessoas, e até a própria prefeitura, parecem não estar conscientes disso...