quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Alteração no Plano Diretor altera LC834 para EIV em Blumenau

Nos textos das alterações previstas para o Plano Diretor de Blumenau, disponível para visualização na página online da Prefeitura de Blumenau, na parte de audiências públicas está prevista uma série de alterações de zoneamento em Blumenau. Você pode baixar a apresentação neste link.
Uma que me chamou a atenção está na alteração da LC834, referente a exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança em Blumenau.
Abaixo o slide que menciona as alterações. Em azul o novo texto a ser aprovado.



Me chama a atenção que o total de área construída para ser exigido o EIV diminuiu para edifícios residenciais e loteamentos, aumentando a burocracia, custo e o tempo para fazer empreendimentos de porte médio/grande em Blumenau. Já para bancos, comércio, galpões e depósitos aumentou a área.
Antes para ter que fazer um EIV o empreendimento hoteleiro/multifamiliar (condomínio) teria que ter mais de 25 mil m² construídos ou acima de 500 apartamentos. Pela nova proposta, esse limite diminui para 15 mil m² construídos ou 250 apartamentos.
Normalmente para fazer um EIV é necessário que o construtor contrate empresa terceirizada para fazer esse estudo, o que consome tempo e dinheiro. Essas alterações se aprovadas desestimularão a construção de grandes condomínios e/ou loteamentos na cidade. Os construtores preferirão fazer condomínios/loteamentos menores do que arcar com o custo e tempo de elaboração de um EIV.
Se por um lado aumenta a chatice para os empreendedores/construtores da cidade, por outro lado aumentará o mercado para empresas que fazem esses estudos. Por exemplo, a conhecida empresa Biosphera Empreendimentos Ambientais, responsável por diversos EIVs de empreendimentos em Blumenau (Hospital Unimed, Condomínio Grand Trianon, Tarumã Office, Black Panther), empresa na qual Alexandre Gevaerd, Secretário de Planejamento de Blumenau, tem participação.
Coincidência ou algo planejado para aumentar o número de EIVs a serem realizados em Blumenau ?
Ou será uma alteração positiva, já que mais empreendimentos terão de ser analisados em uma perspectiva global dentro do município ?

5 comentários:

Anônimo disse...

A questão da empresa ser de algum político deve ser mera coincidência, pois aqui neste país somente temos políticos sérios, que pensam no povo. Não lembre de nenhum caso de corrupção aqui em terra brasilis!!! Isso é um país sério!!!

Anônimo disse...

a cidade ja tem poucos projetos grandes, a partir de agora vai ficar ainda pior. isso mostra o quão mente pequena é essa cidade com seus governantes principalmente. enquanto as outras regiões de SC prosperam, Blumenau regride no tempo. cidade retrógrada essa...

Odilon Wagner disse...

Acho que é positivo que mais empreendimentos tenham o EIV. Assim a cidade não sofre com especuladores que não pensam no trânsito, etc.
O fato do Secretario ter uma empresa desse ramo é apenas coincidência, acho.

Anônimo disse...

Charles, acho que isso é uma coisa boa. Os construtores tem que abrir o bolso e pensar mais no coletivo.

Nicolas T. disse...

Acho que deveria ser obrigatório esse estudo para todo prédio com mais de 20 apartamentos na cidade. Tem ruas que não suportam mais novos prédios. Achei a idéia boa.