Rio do Sul incentiva prédios após enchente

Foto : Humbolt - SC

Alteração no Plano Diretor prevê verticalizar cidade que teve 85% do território coberto por água em 2011 e interditar áreas de alto risco

A paisagem formada por fileiras de casas e construções baixas, que hoje representam 87% das edificações de Rio do Sul, será estimulada pelo Plano Diretor a se converter em prédios e apartamentos. A medida é resultado da enchente de setembro, a maior registrada na cidade nos últimos 27 anos. A água cobriu 85% da cidade e afetou 12 mil pessoas. A modificação do documento ainda está sendo elaborada, mas prevê incentivos fiscais a quem construir um pavimento adicional sobre colunas nas áreas alagáveis. O novo texto será analisado pelo Conselho Municipal em fevereiro e, só então, encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação.
– Nós temos que adaptar a cidade à enchente. Não há como solucionar o problema definitivamente. Proibir novas construções em áreas de risco e verticalizar a cidade cria situações favoráveis para se defender da enchente, porque vamos tomar água de novo no futuro – considera o secretário-adjunto de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Heber Xavier Ferreira.
Aos novos empreendimentos em áreas com cota de até 10 metros do leito do Rio Itajaí, o município pretende oferecer descontos no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e autorizar o acréscimo de um pavimento ao potencial construtivo. Para isso, o piso térreo deverá ser usado como espaço não habitável, servir como garagem, por exemplo. Além disso, as novas construções terão de garantir 20% de solo permeável no terreno para facilitar a absorção da água da chuva. As áreas consideradas de alto risco de alagamentos ou com risco de deslizamentos de encostas serão interditadas definitivamente.
O Plano Diretor está sendo revisto com base no levantamento de áreas de risco, feito pela Defesa Civil. Desde setembro, o estudo, em parceria com as universidades federais de Santa Catarina e Paraná e Serviço Geológico Brasileiro, apontou 32 áreas do município com algum grau de perigo. Os resultados da pesquisa se converteram num decreto, assinado no começo de janeiro pelo prefeito Milton Hobus. São 23 zonas com possibilidade de movimentação do solo e oito áreas de alagamento. As áreas estão divididas entre as 25 zonas interditadas permanentemente e as demais, liberadas com restrições ou monitoradas.
– Nas liberadas com restrições, vamos avaliar a permissão para novas construções, exigindo um laudo de um engenheiro contratado pelo dono do imóvel – explica o diretor da Defesa Civil, André Wormsbecher.

MUDANÇAS NO PLANO DIRETOR
Novo documento ainda está sendo feito, mas prevê que:

- Em áreas alagáveis com até 10 metros de cota sobre o nível do Rio Itajaí-Açu, haverá o acréscimo de um pavimento ao potencial construtivo
- Os empreendimentos receberão incentivos fiscais, como desconto no IPTU, em taxas administrativas e análises de projeto da prefeitura
- Não haverá limite de andares por prédio. As exigências se referem às dimensões laterais do terreno, para impedir a formação de sombras
- As novas construções deverão ter 20% área permeável, como jardins e gramados, para garantir a absorção da água pelo solo
- Zonas consideradas de risco geológico ou alto risco de alagamento serão interditadas definitivamente


Novo mapa da cidade
- Uma empresa vai criar o novo mapa de Rio do Sul, com precisão lote a lote dos níveis de declividade e áreas alagáveis
- Os dados vão impactar nas consultas de viabilidade para novas construções e trarão informações precisas sobre os riscos geológicos das ocupações. Os trabalho devem começar em março e durar 12 meses
- Será permitido também estabelecer uma cota de enchente atualizada para as ruas. Com as interdições e o novo mapeamento, a intenção é elevar a cota mínima de emergência, que hoje é de 6,5 metros no Centro, para 7,5 metros


Fonte: Secretário-adjunto de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente de Rio do Sul, Xavier Ferreira
 

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