quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Privatização do esgoto

Entrevista do colunista Carlos Tonet com o advogado Ivan Naatz para o Jornal Folha de Blumenau, edição do dia 19/11/2009. Muito interessante.

[edição 340]
Ivan, o Terrível

Exclusivo: Ivan Naatz acionou o Samae na Vara da Fazenda na última terça-feira (17). Está requisitando judicialmente documentos que a empresa não disponibiliza a respeito do processo de privatização do esgoto. É uma ação de exibição de documentos para produção de provas. Resolvi falar com ele sobre o assunto. Formulei os 10 mandamentos do Ivan sobre o tema. As notas a seguir são transcrições de declarações dele a uma entrevista concedida a mim. Senhoras e senhores, com vocês a palavra de Ivan, o Terrível: 



1) Falta transparência - “O Samae não informa as empresas que solicitaram os esclarecimentos que motivaram a suspensão da licitação. Não fornece a ata da audiência pública. Não divulga o relatório das pessoas consultadas pela internet”. 


2) Top down - “Os gestores modernos aboliram o conceito de top down, em que tudo é decidido de cima para baixo. Blumenau não pode ficar a mercê de administradores que pensam o contrário”. 


3) Privatização - “Sou a favor do estado mínimo. Em minha campanha defendi as creches sociais privadas. Sou a favor da concessão dos serviços públicos em condições que beneficiem a sociedade. No caso do esgoto de Blumenau a cidade está perdendo”. 


4) Perda de receita - “O valor do contrato é de R$ 320 milhões. O esgoto poderá custar até 80% do valor da água. O Samae faturou R$ 48 milhões em 2008 somente com a água. Isso significa que poderia ter faturado mais R$ 38 milhões com o esgoto”. 


5) Lucratividade - “O contrato dura 35 anos. Faturando R$ 38 milhões por ano, a empresa privada irá faturar os R$ 320 milhões em apenas 8,4 anos. Terá 26 anos de lucro. Uma receita que poderia ser da administração municipal. Nosso Samae é simplesmente a quinta maior empresa municipal do País no setor. Estão desprezando todo esse potencial”. 


6) Placas amarelas - “A licitação não prevê esgoto para as ruas de placa amarela. Mas elas têm água e luz, que são bens essenciais à vida. Por isso são instaladas nas casas. Esgoto é saúde. É um bem essencial à vida. É um direito constitucional.Mais de 70 mil pessoas ficarão sem tratamento de esgoto em cerca de 520 ruas”. 


7) Idoneidade - “Luiz Ayr tem um histórico processual conhecido. Duvido que conseguisse exercer um cargo de presidente numa empresa privada. Ele não reúne condições para desempenhar um papel de tamanha importância técnica e estratégica”. 


8) Sucateamento - “A falta de água constante em diversos bairros não é resultado da incompetência. É resultado de uma ação deliberada para forçar a privatização do próprio Samae. Um golpe surdo contra a cidade”. 


9) Conhecimento de causa - “Dediquei mais de seis meses a pesquisas sobre saneamento. Estou concluindo mestrado em Desenvolvimento Regional. Minha dissertação tem o título de ‘A Importância do controle social sobre os atos do agente público para o desenvolvimento da região’. Eu sei do que estou falando”. 


10) A solução - “Criar a Cia. Blumenauense de Saneamento, com aporte de recursos públicos e privados. Uma empresa de capital misto. As pessoas poderiam comprar ações. Muitas pessoas teriam lucro com a coleta de esgoto”. 


Essas são as posições do Ivan Naatz. Pode-se compreendê-las ou não, apoiá-las ou ir contra elas. Naatz diz que está iniciando uma guerra jurídica. Para a sociedade, tal embate é bom para que possamos ter acesso ao maior número de informações possíveis. Meu caro Naatz, peço desculpas por chamá-lo de Ivan, o Terrível. Sim, eu sei. A piada é velha. Mas não resisti. Combina direitinho com você. Obrigado pela entrevista.

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